TRIBUTAÇÃO(NCM,CFOP,CST/CSOSN,CEST,ETC)

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TRIBUTAÇÃO(NCM,CFOP,CST/CSOSN,CEST,ETC)

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#489672 - 28/07/2019 18:56:34

FOXMAN
BARRETOS
Cadast. em:Janeiro/2001


Membro da equipe
Boa noite pessoal....
Abri este tópico para que ele seja uma referência nesse assunto.
Com tudo, inicio o tópico perguntando....

Qual dos dois códigos é preponderante e determinante para a tributação do produto.
CST ou CFOP ??

Eu na verdade faço uma correlação entre ambos, permitindo que um seja informado em virtude do outro.
Porém isso era feito no meu sistema antigo.
Acontece que agora estou desenvolvendo um novo sistema e gostaria de deixar isso bem claro.
Já criei regras que se informar o CFOP xxxx, SOMENTE OS CSTs yyyy poderão ser usados e vice-versa...

Mas a dúvida entra ai.
Qual dos dois tem mais importância ??(lógico que tudo depende do produto, da forma que foi adquirido, para qual finalidade será vendido, entre outras infinidades de situações)...
Mas resumidamente sei que(POR EXEMPLO) :
Se o produto entrou com CST = 060 sua saida será com CFOP 5405 ou 6404 se for fora do estado e CST 060.

A idéia é não permitir que o usuário informe algo contraditório....
E para isso estou me propondo a dividir conhecimentos , assim como adiquirir novos conhecimentos a respeito do assunto.
Estou montando uma SP, que já me retorna o CST de acordo com o CFOP ou o CFOP de acordo com o CST.
Nesse mesmo sentido, tenho uma outra SP que retorna a tributação do produto, e é ai que entra a minha dúvida.
Entre CST e CFOP qual dos dois tem mais importância na questão tributação do produto?

PS: sei que existe diversos fatores que irão determinar essa dúvida e que o leque de opções é imenso...
mas deve haver um consenso.




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#489675 - 28/07/2019 21:01:00

F001E
IBITINGA/SP
Cadast. em:Novembro/2004


Não trabalho com esse seguimento, mas veja se esses links te ajuda.

https://blog.eficienciafiscal.com.br/entenda-a-correlacao-entre-cst-e-cfop/

http://www.e-auditoria.com.br/publicacoes/artigos/importancia-dos-codigos-cst-e-cfop-descubra-agora-e-saiba-como-nao-cometer-nenhum-erro/



#489680 - 28/07/2019 22:50:00

MARCELOKROL
REBOUCAS
Cadast. em:Julho/2004


Boa noite
Do meu ponto de vista o CFOP, pois uma nota fiscal antes de mais nada, ela deve ter uma finalidade (ex: venda, devolução, bonificação, etc). Após selecionado o CFOP deve informar o CST, mas sinceramente nunca parei pra correlacionar as duas.
Sugiro também uma olhada na Nota Técnica 2019.001, pois sei que tem algumas alterações com relação a CST, mas ainda não fui pesquisar o que foi acrescentado nas validações da SEFAZ.




#489682 - 29/07/2019 06:34:21

JONESPARIS
ERECHIM
Cadast. em:Fevereiro/2006


Bom dia,
Nem o Cst e nem o Cfop, e sim o Ncm.
Para cada Ncm e operação diferente (Venda, Devolução, Remessa) o Cfop pode variar, exemplo:

Venda de Parafuso com Ncm 85441100: Cfop 5405 Cst 060
Venda de Fita Isolante com Ncm 45880011: Cfop 5102 Cst 00
Teremos possíveis combinações para Consumidor Final, Revenda, Mei, órgão públicos etc.
E Para cada estado uma legislação diferente.

Por este motivo, na minha opinião, a Reforma Tributária se faz necessária não para pagarmos menos impostos, mas para tornar o sistema tributário menos burocrático.


Jones Paris

#489683 - 29/07/2019 08:14:21

NILSONTRES
SAO PAULO
Cadast. em:Março/2012


Última edição em 29/07/2019 08:16:04 por NILSONTRES

Citação:
Teremos possíveis combinações para Consumidor Final, Revenda, Mei, órgão públicos etc.
E Para cada estado uma legislação diferente.
  

É assim, você tenta e tenta padronizar mas não consegue, sempre existe uma exceção, depois aparece a segunda exceção, e assim por diante.A esperança é essa reforma mesmo, mas por enquanto eu vinculo pela ordem cfop,cst
.




#489686 - 29/07/2019 11:01:28

FOXMAN
BARRETOS
Cadast. em:Janeiro/2001


Membro da equipe

Última edição em 29/07/2019 14:18:37 por FOXMAN

Citação:
  Bom dia,
Nem o Cst e nem o Cfop, e sim o Ncm.
Para cada Ncm e operação diferente (Venda, Devolução, Remessa) o Cfop pode variar, exemplo:


O NCM é quem define se o produto faz parte da ST e se existe algum convenio com a UF DESTINO.

Porém quem determina se haverá calculo do ST é o CFOP.
Por exemplo...
Se a fabrica vende um produto que está na ST,(ou seja NCM se enquadra no ST), para um consumidor final, não haverá cobrança de ST, ou seja , quem definirá isso é o CFOP.
Se a fabrica vende um produto, que será revendido, então haverá a cobrança de ST, com CFOP 5401.
Se UMA REVENDA(vende um produto,  que está sujeito a cobrança de ST) então será utilizado o CFOP 5405, pois a ST foi cobrado anteriormente.

Desta forma, o CFOP é quem irá determinar se haverá ou não cobrança de ST mesmo se o NCM fizer parte da ST.
A questão do CFOP x CST, está mais relacionada ao vinculo do tipo de empresa/operção com o tipo de operação.

Se entrou com CFOP 5401 CST 010, SAIRÁ COM CFOP 5405/6404 CST 060/500, independente da finalidade e/ou destino. Pois este não irá destacar o ICMS/ST uma vez que já foi cobrado anteriormente. Apenas deverá informar o valor retido anteriormente......

A minha dúvida inicial era com relação a CFOP X CST. Qual dos dois tem mais importância na tributação dos produtos.





OU seja, se ele fizer, teremos ainda que analizar a finalidade do produto, destino,etc... para então definir o CFOP e CST.





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#489699 - 29/07/2019 20:09:19

JONESPARIS
ERECHIM
Cadast. em:Fevereiro/2006


Fox,

Citação:
OU seja, se ele fizer, teremos ainda que analizar a finalidade do produto, destino,etc... para então definir o CFOP e CST.


Em nosso sistema ERP para distribuidoras que vendem para todo o país, toda a configuração do sistema se dá pela combinação do NCM, Regime tributário do destinatário, Regime tributário do emitente da nota e Uf de Destino.

Entendo suas colocações, também trabalhava assim, e usava o Cst. Mas passamos a fazer como citei acima quando surgiram algumas situações como exemplifico abaixo

1 - Determinado Ncm para o RS tem St, já para SC não.
2 - Quando vender para Consumidor final fora do estado é 6108, para revenda é 6102. (Isso no caso de produtos com Cst 00)


Jones Paris

#489701 - 29/07/2019 20:51:29

MRSILVA
MARINGA
Cadast. em:Julho/2015


Olá.

Citação:
Se entrou com CFOP 5401 CST 010, SAIRÁ COM CFOP 5405/6404 CST 060/500, independente da finalidade e/ou destino. Pois este não irá destacar o ICMS/ST uma vez que já foi cobrado anteriormente. Apenas deverá informar o valor retido anteriormente......  


Para venda fora do estado infelizmente não pode aplicar essa regra (CFOP 6404) se o produto for ST no estado destino você terá que destacar a ST novamente e pedir reembolso ou descontar da conta gráfica para  seu estado, ou seja, quando foi pago a ST foi pago para o seu estado.

Falando do tributo do ICMS vale lembar que o fato gerador é a movimentação da mercadoria independente se é uma venda ou não o ICMS pode ser devido, ou seja, tem que ser destacado na nota fiscal,  os envios de mercadorias para fora do estado acredito  que o NCM tem o peso maior na verificação se há ou não tributação da ST e do ICMS normal independente se é uma venda ou não, mas as vendas dentro do estado o CFOP tem um peso maior para verificação.





#489702 - 29/07/2019 21:18:36

LEANTRONIC
SAMPA
Cadast. em:Março/2012


No meu software ao importar um XML ou lançar no cadastro de produtos essas informações a conversão é automática.

NF`s de entrada com CFOP: 5401, 5403, 5405, 6401, 6403, 6405 tem Substituição Tributária.
USAR NO SISTEMA:
ST:500
CFOP:5405

NF´s com CFOP: 5101, 5102, 6101 e 6102 não tem substituição tributária.
USAR NO SISTEMA:
ST:102
CFOP:5102



#489703 - 29/07/2019 21:20:05

LEANTRONIC
SAMPA
Cadast. em:Março/2012


Sobre NCM e cest o preenchimento é manual



#489705 - 29/07/2019 21:33:45

FOXMAN
BARRETOS
Cadast. em:Janeiro/2001


Membro da equipe

Última edição em 29/07/2019 21:47:36 por FOXMAN

Citação:
1 - Determinado Ncm para o RS tem St, já para SC não.
2 - Quando vender para Consumidor final fora do estado é 6108, para revenda é 6102. (Isso no caso de produtos com Cst 00)


Jones Paris


Então, no meu sistema tenho na tabela de ncm, todas as configuração de cada ncm para cada uf. No entanto , isso não é o bastante.
O meu sistema ententde que se for uma venda normal, e houver convenio entre as UFs, ele irá tributar e destacar ST, se :
Destinatario for revenda.

Caso o destinatario seja consumidor final, não haverá incidência de ST.(CFOP 5102)
Caso o destinatario seja ORGÃOS PUBLICOS, não haverá incidencia de ST.(CFOP 5108)
Caso o destinatario estaja relacionado em alguma(Portaira  e/ou Regime especial), o sistema irá buscar a portaria/regime e analizará a tributação para este caso.

Veja que nestes exemplos, o unico codigo que muda é o CFOP...
O NCM continuará o mesmo para qualquer uma das situações acima.

O que estou buscando "AMARRAR", é o CST correto para o CFOP correto, e vice-versa.
Exite uma infinidade de CFOP para apenas um CST, porém existe poucos CST para diversos CSTs.

O NCM está mais relacionado diretamete ao produto, doque para a operação.
O NCM não irá mudar, se a UF destino FOR QUALQUER OUTRA UF.
O que mudará é a tributação em virtude do tipo de OPERAÇÃO(CFOP) bem como a finalidade da venda.

o NCM ditará as regras de TRIBUTAÇÃO(como deverá ser tributado o produto), mas é o CFOP quem ditará as regras da operação(SE SERÁ TRIBUTADO OU NÃO) e por sua vez o CST IRÁ DITAR SE será TRIBUTADO INTEGRALMENTE, COM REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO, ETC...ETC...

É muito fácil testar....
As RECEITAS ESTADUAIS, permitem um NCM GENERICO, e em alguns casos até com NCM 00000000. Mas não permitem um CFOP 5401 sem cobrança de ST.
Com base nisso, podemos concluir que :

O NCM deterimina se o produto está ou não na lista de ST para a UF destino.(E MESMO ESTANDO, PODERÁ NÃO SER TRIBUTADO).
O CFOP determina se haverá tributação sobre a operação/produto.(5101 venda de produção, 5401 venda de produção sujeita ao ST, 5405 venda de produto sujeita ao ST RECOLHIDA ANTERIORMENTE, ETC, ETC, ETC)
O CST determina como será tributado.(00 INTEGRALMENTE, 010 Tributada com Cobrança do ICMS por ST, 020 Com Redução de BC, ETC, ETC, ETC)

Sendo assim, se o produto for sujeito ao ST(NCM) , porém a operação for isenta de ST, então o NCM não terá nenhuma influência sobre a operação.

De fato é algo muito complexo. Vi recentemente uma empresa(desenvolvedora) que apresenta mais de 18.500 combinações possiveis para tributação de produto.Lógico que ela deve estar se baseando na quantidade de produtos cadastrados, mas em um mix de 1,000 itens teremos ao menos 6.000 combinações possiveis.

UFA... deu até para tomar uma cerveja(CFOP 5405 / OU / 5401)






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